STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão

O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas